The formation of a professional political field in Brazil: a hypothesis developed from a case study of São Paulo

Abstract Through examination of the political properties and the socio-occupational characteristics o

A FORMAÇÃO DO CAMPO POLÍTICO PROFISSIONAL NO BRASIL: UMA HIPÓTESE A PARTIR DO CASO DE SÃO PAULO

A partir de l’analyse des propriétés politiques et des caractéristiques socio-occupationnelles desreprésentants du groupe politique de São Paulo à l’Assemblée Nationale Constituante de 1946,l’article souligne trois choses. En ce qui concerne ceux qui controlaient les positions-clés dans l’Etatsous la « Vieille République » (1889-1930), il s’est produit: i) un changement important de l’originesociale de cette élite ; ii) la classe politique est devenue plus professionnelle et iii) même si ces deuxprocessus n’ont pas eu lieu en même temps, il s’y est pourtant produit un « renouveau », identifiable,par exemple, au changement de la tranche d’âge de l’élite et à la marginalisation subie par desanciens partis oligarchiques comme source de recrutement de cadres. Les données suggèrent que lavariation des attibuts de la classe politique de São Paulo a eu lieu pendant l’Etat Nouveau (1937-1945) et, l’hypothèse à être confirmée, à cause de l’Etat Nouveau. De prime abord la transformationdu profil de l’élite est le résultat de deux transformations successives : d’abord, dans les conditionsde compétition politique, ce qui a des conséquences immédiates sur les critères de recrutement ;ensuite, dans la structure de sélection et dans les mécanismes de recrutement, grâce à l’agencementdes apareils bureaucratiques de l’État dictatorial. Ces variantes institutionnelles (le changement dela forme de régime en 1937 e le changement dans la forme de l’État dès 1937) n’expliquent pourtantpas comment « le diplômé » a remplacé aussi bien « le colonel » que le représentant de l’oligarchiecomme figure dominante de la politique de État de São Paulo. Nous avons conclu qu’une hypothèseen vue d’expliquer la particularité de la réforme des contours de l’élite politique ne peut se passerd’une analyse historique, dont les variantes contextuelles jouent un rôle important.Through examination of the political properties and the socio-occupational characteristics of SãoPaulo state representatives at the 1946 National Constituent Assembly, this article provides evidenceof three types. With regard to those who were in control of key positions within the State throughoutthe period of the República Velha (1889-1930) there was: i) an important change in the social originof the elite; ii) at the same time, a greater professionalization of the political class and iii) these twoprocesses were not simultaneous, yet a “political renovation” did occur, identifiable for examplethrough the change in age group within the elite and the marginalization of the old party oligarchiesfrom which leaders were recruited. Data suggest that variation of attributes within the São Paulostate political class occurred during the Estado Novo period (1937-1945) and – hypothesis to beconfirmed – were in fact brought about by the Estado Novo. At a first glance the changingprofile of the elite is a result of two successive transformations: first, in conditions of politicalcompetition, a fact that has a direct impact on recruitment criteria and second, on selection structureand recruitment mechanisms, thanks to the rearrangements in the bureaucratic apparatuses of thedictatorial State. Yet these institutional variables (the change in regime form in 1937 and the changein the form of the State from 1937 onward) do not fully explain how the bacharel (college graduate)came to substitute both the coronel (rural political boss or member of the rural landowningpowers) and the oligarca (oligarch) as the dominant figure in state politics. We conclude that ahypothesis meant to explain the peculiarities of the reformed profile of political elites cannot dispensewith an historical analysis within which contextual variables play a decisive role.A partir do exame das propriedades sociais e das características políticas ocupacionais dos representantesda bancada de São Paulo na Assembléia Nacional Constituinte de 1946, o artigo constata que houve umamudança importante no perfil dessa elite. Os dados sugerem que a variação dos atributos da classe políticapaulista ocorre durante o Estado Novo (1937-1945) e, hipótese a ser confirmada, por causa do EstadoNovo. À primeira vista, a alteração do perfil da elite é resultado de duas transformações sucessivas: primeiramente,nas condições de competição política, fato que tem impacto direto sobre os critérios de recrutamento;em seguida, na estrutura e nos mecanismos de recrutamento, graças ao rearranjo dos aparelhosburocráticos do Estado. Essas variáveis institucionais não esclarecem, contudo, como o ‘bacharel’ substituiutanto o ‘coronel’ quanto o ‘oligarca’ como figura dominante na política estadual. Conclui-se que umahipótese para explicar a peculiaridade da reforma dos contornos da elite não pode prescindir de umaanálise histórica, onde variáveis contextuais jogam um papel decisivo

Quando o Brasil era moderno: o Estado antes da crise do Estado

O artigo propõe e desenvolve um esquema analítico baseado no neo-institucionalismohistórico para compreender e explicar a gênese da capacidade estatal a partir devariáveis exclusivamente políticas. Tomando como problema o caso do aumento exponencialdo poder estatal durante o regime do Estado Novo no Brasil (1937-1945), procura-serefletir sobre os determinantes empíricos e, derivados deles, os critérios teóricos responsáveispor dar conta de três acontecimentos simultâneos: a centralização decisória no topodo executivo federal; a influência das instituições formais de governo sobre o processo deseleção e recrutamento do pessoal político; e a divisão desigual do poder de decidir entreos diferentes grupos da elite dirigente. Esses três processos estão na base da construçãoda autoridade do Estado sobre a sociedade (a “soberania”) e da nacionalização das estruturasde dominação. Eles funcionaram como precondição para a mudança no modelo dedesenvolvimento econômico na primeira metade do século XX. Por contraste, essasvariáveis podem servir para pensar o movimento oposto em fins do século XX, onde há,como efeito da “crise do Estado nacional-desenvolvimentista”, uma erosão da capacidadeestatal e a constituição de uma nova dependência econômica.This article proposes and develops an analytical scheme based on historicalneo-institutionalism to explain the genesis of State capacities through exclusivelypolitical variables. Taking the case of the exponential growth of State powerduring the Brazilian “Estado Novo” regime (1937-1945) as my problem, I seek toreflect on the empirical determinants and, as deriving from them, the theoreticalcriteria that are responsible for accounting for three simultaneous occurrences:decision-making centralization at the head of the Federal Executive, influence offormal government institutions on processes of recruitment and selection of politicalpersonnel and unequal sharing of decision-making power among differentelite groups. These three processes lie at the base of the building of State authorityover society (“sovereignty”) and of the nationalization of structures of domination.They function as a pre-condition for shifting models of economic developmentduring the first half of the 20th century. Through comparisons, thesevariables may enable us to think about the opposite movement that characterizesthe late 20th century, in which – given the crisis of the “national- developmentalistState” – there is a resulting erosion of State capacities and constitution ofa new economic dependence

A SOCIOLOGIA POLÍTICA BRASILEIRA EM ANÁLISE: QUATRO VISÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO ESTADO NOVO

Nos estudos de Sociologia Política brasileira, há quatro maneiras diferentes de considerar os departamentosadministrativos dos estados, aparelhos criados pela ditadura de Vargas em 1939 como órgãoscomplementares ao sistema de interventorias federais. Na base dessas interpretações, há também quatromodos diferentes de considerar o próprio regime do Estado Novo (1937-1945). As concepções sobre osdepartamentos administrativos divergem tanto em função das convicções do observador diante da forma defuncionamento do sistema político autoritário, quanto do papel (político, econômico ou burocrático)dessas agências que o analista julga mais relevante destacar. Analiso neste ensaio as interpretaçõesdisponíveis sobre o assunto e enfatizo o que me parecem ser as principais dificuldades e limitações paraexplicar a relação entre as antigas elites políticas estaduais e as novas instituições políticas federais nadécada de 1940 no Brasil

Las viejas cuestiones: empresariado nacional, reforma del Estado y liberalismo en el Brasil en la década del setenta

El objetivo de este artículo es analizar los presupuestos ideológicos, las motivaciones políticas y las bases organizacionales de la oposición del gran empresariado brasileño a la intervención del Estado y su defensa del liberalismo económico Tomando como ejemplo paradigmático de ese comportamiento la "campaña contra la estatización", conducida por sectores importantes de la burguesía brasileña de mediados de los años setenta, busco esclarecer su acción conservadora y su "liberalismo instrumental", encubiertos por un discurso contestatario de la forma ("autoritaria") y de la función ("intervensionista") del Estado dictatorial

The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games

Parliamentary Fronts (PF) are supra party institutions in the Brazilian National Congress (BNC) that aim to exert political clout in policies regarding a specific subject. Although seldom studied, these institutions have proliferated, and their number peaked in the 54th legislature (2011- 2015) with a tally of 210. In this article, we analyse the effectiveness of the Mixed Parliamentary Front for Sports (FPE), which comprises 198 federal deputies (from 513) and 8 senators (from 81). As method we combined: prosopography of its members; network analysis formed by the decision- making arenas occupied by them at BNC; analysis of their political clout in the legislation for sport. Our results indicate a network mainly comprised of right-wing parties and professional politicians, which suggests a strong potential of political clout. Four theoretical constructs from their profile characteristics were correlated to the centrality within the network, which showed that political expertise and political specialization were crucial factors. We found 8 central members, reinforcing arguments from literature which proposed the existence of an operative nucleus within PF. In relation to the clout in the formulation of sport policy, the representatives belonging to the front were responsible for 94 (61%) proposals of the total of 246 bills presented in the field of sports. Moreover, they are not effective in approving these propositions, although more effective than others PF. Nevertheless, this research gave us a better understanding of policy formulation in complex political arenas, inaugurating a method and a theory to study effectiveness and centrality of this kind of institution

UMA HISTÓRIA POLÍTICA DA TRANSIÇÃO BRASILEIRA: DA DITADURA MILITAR À DEMOCRACIA

O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, três temas unificam a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-militar para o regime liberal-democrático: o militar, o político e o burocrático. Procura-se estabelecer inferências causais entre o conteúdo, o método, as razões e o sentido da mudança política a partir de 1974 e a qualidade do regime democrático na década de 1990. A explicação destaca a necessidade de se analisar dois espaços políticos diferentes, mas combinados: as transformações no sistema institucional dos aparelhos do Estado e as evoluções da cena política. Conclui-se que as reformas econômicas neoliberais não apenas prescindiram de uma verdadeira reforma política que aumentasse a representação, e de uma reforma do Estado que favorecesse a participação. As reformas neoliberais tiveram como precondição o arranjo autoritário dos processos de governo  herdados do período político anterior