Interceptação telefônica e a Constituição de 1988

Este trabalho examina todos os aspectos da interceptação telefônica à luz da Constituição Federal e da Lei 9296/96. Cuidou-se de discorrer sobre os fundamentos constitucionais que dão supedâneo à interceptação telefônica, além das garantias que limitam sua utilização, como a dignidade da pessoa humana e o direito à privacidade. A partir daí, o estudo traz apontamentos acerca da história dos meios de comunicação e da evolução legislativa pertinente à matéria em exame. Em seguida, busca-se, inicialmente, estremar a interceptação telefônica de institutos correlatos, para depois analisar pormenorizadamente os seus procedimentos de realização, destacando-se todos os pressupostos constitucionais, requisitos legais, atuação judicial e autoridades competentes, bem como a tutela que a Constituição Federal dispensa às informações obtidas por meio dessa medida excepcional. Tendo em vista todos esses aspectos, finaliza-se o estudo abordandoa utilização das informações obtidas por meio da medida cautelar de interceptação telefônicana investigação criminal e na instrução processual penalThis work examines all aspects of telephone interception in light of the Federal Constitution and the Law 9296/96. The main goal was to study the constitutional support that was given to wire tapping, and also the guarantees that limit its use, such as human dignity and the right to privacy. Thereafter, the study provides notes on the history of media and legislative developments relevant to the matter under consideration. Then, we seek to, initially, differ the all the telephone interception related institutes, and then analyze in detail the procedures for their implementation, especially, all the constitutional premises, legal requirements, judicial actions and the competent authorities, as well as the protection that the Brazilian Constitution brings for information obtained through this exceptional measure. Considering all these aspects, the study concludes by addressing the use of information obtained through the telephone interception of injunctive relief in a criminal investigation and criminal procedural instructio

O QUE É NECESSÁRIO PARA SER UMA DRAG QUEEN DE SUCESSO? NEGOCIAÇÕES PERFORMÁTICAS E ESTÉTICAS ENTRE CORPOS DESVIANTES E O PÚBLICO MAINSTREAM

Taking Performance Studies (TAYLOR, 2013; SCHECHNER, 2009; BUTLER, 1990) as the theoretical horizon, we want to understand how the negotiations between a camp aesthetic linked to the performance of drag queens and a market standardization logic inherent to the mainstream media products take shape in the contemporary digital culture. In this sense, we seek to analyze which strategies are triggered by the competition reality show Rupaul’s Drag Race in the formatting of a hegemonic drag culture in the contemporary, and how these strategies are related to those adopted by Pabllo Vittar to achieve recognition and success among large consumer audiences. We aim to reflect, therefore, on the different tensions that gravitate around the artist's body, audiovisual and artistic representation in his music videos, whose aesthetic configurations are linked to the notion of "drag superstar" developed by RuPaul's Drag Race.Tendo como horizonte teórico os Estudos da Performance (TAYLOR, 2013; SCHECHNER, 2009; BUTLER, 1990), desejamos compreender de que maneira tomam forma as negociações entre uma estética camp atrelada à performance das drag queens e a padronização mercadológica inerente aos produtos midiáticos que circulam pelo mainstream da cultura digital contemporânea. Nesse sentido, buscamos analisar quais são as estratégias acionadas pelo reality show de competição Rupaul’s Drag Race na formatação de uma cultura drag hegemônica no contemporâneo, e como estas estratégias se relacionam com aquelas adotadas por Pabllo Vittar para alcançar reconhecimento e sucesso entre grandes públicos consumidores. Objetivamos refletir, portanto, sobre as diferentes tensões que gravitam em torno da representação corporal, audiovisual e artística da artista em seus videoclipes, cujas configurações estéticas se vinculam à noção de "drag superstar" desenvolvidas por Drag Race

Estudo do controle químico do Aspergillus flavus e produção de aflátoxina no amendoim (Arachis hypogaea L.) no campo

In the present work the possibility of chemical control of Aspergillus flavus to prevent the production of aflatoxin in peanuts, by spraying fungicides to the freshly-dug kernels in the windrow was studied. Four efficient fungicides (Ferbam, Thiram, Sodium Ortophenilfenate and Captafol) screened by tests "in vitro" were used in experiments run for four years in the regions of Caiabú, Campinas, Marilia, Pirapozinho and Ribeirão Preto. From the results the Authors concluded, within the range and conditions of this experiment, that when the harvest is carried in rainy periods the fungicides seem to be inefficient, and when rains are absent, the weather condition by itself seems to inhibit the growth of A. flavus and prevent the occurrence of aflatoxin. Nevertheless, the Authors suggest more studies on the subject.No presente trabalho foi estudada a possibilidade de controle da produção de aflatoxina pelo Aspergillus flavus em amendoim, pela aplicação de fungicidas sobre as vagens logo após seu arrancamento. Quatro fungicidas eficientes selecionados previamente em testes "in vitro" (Ferbam, Thiram, Ortofenilfenato de sódio e Captaiol) foram utilizados em experimentos levados a efeito durante quatro anos nas regiões de Caiabu, Campinas, Marília, Pirapozinho e Ribeirão Preto. Os resultados levaram à conclusão, dentro do âmbito e condições do experimento, de que nos anos em que houve chuva na colheita, os tratamentos anti-fúngicos foram ineficientes e que em anos secos as próprias condições do tempo se encarregaram de inibir o A. flavus

Desempenho da mamoneira IAC 2028 em função do espaçamento entre fileiras e população de plantas na safrinha

Com o lançamento de novas cultivares de mamona de porte baixo e frutos indeiscentes, adequadas para o cultivo mecanizado, faz-se necessário estabelecer adequados espaçamentos e populações de plantas para esses materiais, também em condições de safrinha. Assim, objetivou-se avaliar a influência do espaçamento entre fileiras e da população de plantas no desempenho da cultivar de mamona IAC 2028, no período de safrinha. O experimento foi realizado durante 2008 e 2009, em Latossolo Vermelho distroférrico, em Botucatu (SP). O delineamento foi de blocos casualizados com parcelas subdivididas e quatro repetições. As parcelas foram constituídas por quatro espaçamentos entre fileiras (0,45, 0,60, 0,75 e 0,90 m) e as subparcelas por quatro populações iniciais de plantas (25.000, 40.000, 55.000 e 70.000 plantas ha-1). Nos espaçamentos entre fileiras mais largos constatou-se menor crescimento das plantas e valores reduzidos de número de racemos por planta, número de frutos por racemo, produtividade de grãos e produtividade de óleo. Nas populações de plantas mais elevadas foram contatadas menor produção de matéria seca da parte aérea, diâmetro do caule, componentes da produção e maiores alturas de inserção do primeiro racemo. A produtividade de grãos foi pouco influenciada pelas populações de plantas estudadas, especialmente nos menores espaçamentos entre fileiras. As produtividades mais elevadas da mamoneira cultivar IAC 2028 na safrinha foram obtidas com os espaçamentos entre fileiras mais estreitos. É possível o cultivo da mamoneira de ciclo curto IAC 2028 na safrinha, na região de Botucatu (SP), nos espaçamentos entre fileiras de 0,45 e 0,60 m