Jurisdição Penal Internacional: a sua Evolução

O texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad hoc” para a Ex-Jugoslavia e do Tribunal “ad hoc” para o Ruanda. A preocupação fundamental foi a de realçar as diferenças quanto à origem, fundamento e actuação dos diversos tribunais, bem como a mutação que esta vertente do Direito Internacional foi sofrendo ao longo dos últimos anos. De facto, actualmente, o conceito de soberania é entendido de uma forma relativa e o indivíduo é, claramente, aceite como um sujeito do Direito Internacional, com especiais deveres no que diz respeito ao Direito Humanitário.O objectivo deste estudo foi o de sublinhar a evolução sentida no Direito Internacional Penal, assumindo-se o longo caminho que ainda se tem de trilhar, como se conclui da análise dos casos descritos e explicados

Duas inscrições funerárias paleocristãs

São as inscrições 560 e 561Duas inscrições na mesma lousa sepulcral referente a dois sepultamentos: o de Bardascus, falecido a 14 de Agosto de 484, e o de Redemptus, que morreu a 11 de Junho de 566. Discutem-se as fórmulas utilizadas e o eventual grau de parentesco entre os defuntos

Possibilidades e aplicações de ensaios não destrutivos

Comunicação apresentada no Encontro sobre a Madeira e suas Aplicações Nobres : "Bem utilizar a madeira", Lisboa, Portugal, 22 Novembro 2005

Localized Abdominal Idiopathic Lipodystrophy

Localized loss of subcutaneous tissue can occur after panniculitis, injections of corticosteroids and other drugs, or associated with infectious, autoimmune or neurologic diseases. The "idiopathic lipoatrophies" are a group of poorly characterized diseases, with focal disappearance of subcutaneous fat, and usually the thighs, abdomen or the ankles are affected. Three subtypes have been described based on clinical presentation: lipoatrophia semicircularis, annular lipoatrophy of the ankles and centrifugal lipodystrophy. We describe a 52-year-old female patient who developed a localized atrophy of the abdominal areas over a period of 3 months without any inflammatory signs over the evolution of the disease. The patient denied any previous local trauma or medication of any type. The atrophy stabilized, showing no progression over the last 6 years. The histopathological examination was normal except for the absence of subcutaneous fat, although the biopsy was taken down to the fascia. There was no clinical or serologic evidence of autoimmune diseases and laboratory testing for Borrelia burgdorferi infection was negative. Other causes of localized lipoatrophies were excluded and the final diagnosis was localized idiopathic lipodystrophy. Our patient is the second report on an abdominal lipodystrophy, with no previous inflammatory signs, absence of subcutaneous fat and no associated pathogenic factor. There is no established treatment for idiopathic lipodystrophy, and the lesions do not tend to resolve spontaneously

A formação académica em Medicina: um estudo exploratório

Neste artigo, dá-se a conhecer um estudo sobre o impacto da formação académica de médicos, em Portugal, no que se refere à prática clínica. A metodologia foi de tipo misto, com passagem de inquérito por questionário, semi-estruturado; na análise de resultados utilizou-se análise temática conteúdo e tratamento de dados básicos em SPSS. Os grupos temáticos criados para análise, tratamento e discussão de dados foram ‘Ciências básicas’, ‘Áreas clínicas’, ‘Especialidades’, ‘Saúde pública’, ‘Humanidades em Medicina’ e ‘Outras’; nelas se incluíram áreas/valências/disciplinas e unidades curriculares explicitadas pelos entrevistados. Os resultados apontam para áreas que claramente são consideradas menos importantes face às áreas clínicas (bem como da Medicina interna), nomeadamente as ‘Ciências básicas’. No que respeita a outras áreas, como a de ‘Humanidades em Medicina’, os resultados são contraditórios, dado surgir simultaneamente como uma das áreas com menor influência na prática clínica, bem como a área mais requisitada no que se refere à necessidade formativa. O número de questionários validados para o estudo (124) apenas permite cunhar este estudo de exploratório, pelo que os dados aqui mencionados deverão ser confrontados com outras pesquisas que se venham a realizar, neste âmbito.The impact of physicians' academic training in clinical practice in Portugal: an exploratory study In this article, we present a study on the impact of doctors' academic training in Portugal in relation to clinical practice. The methodology was mainly, but not exclusively, qualitative, with passage of semi-structured questionnaire survey; in the analysis of results we used thematic content analysis and processing of basic data in SPSS. The thematic groups created for analysis and discussion of treatment data were 'Basic Sciences', 'Clinical Areas', 'Specialties', 'Public health', 'Humanities in Medicine' and 'Others'. These include the areas/themes mentioned by the respondents. The results clearly point to areas that are considered less important with regard to clinical areas (as well as to internal medicine), including 'basic sciences'. With regard to other areas, such as 'Humanities in Medicine', the results are contradictory, since it appears simultaneously as one of the areas with less influence on clinical practice, as well as the area most requested regarding the need for training. The number of validated questionnaires for the study (124) only allows for coining it as an exploratory study; so the data herein should be confronted with other research that should be performed in this context

Capacity of a traditional timber mortise and tenon joint

The safety and quality of traditional timber structures mostly depends on the conditions of their connections. A testing campaign has investigated the behaviour of mortise and tenon timber joint. The present paper addresses the quantification of the strength capacity of wood-wood mortise and tenon joint by physical testing of full-scale specimens. In addition, the performance of different non-destructive techniques (NDT) for assessing global strength is also evaluated. For this three non-destructive methods (ultrasonic testing, Resistograph and Pilodyn) are considered and the possibility of their application is discussed based on the application of simple linear regression models. New (NCW) and old (OCW) chestnut wood, obtained from structural elements belonging to old buildings, is used. Finally, a nonlinear model has been formulated and the predicted behaviour compared with the behaviour observed in the full-scale experiments, in terms of failure mode and the ultimate load. The study has shown very good agreement with the experimental values.(undefined

Sistemas em madeira e derivados na reabilitação urbana em situações pós-catástrofe

Os centros históricos são elementos importantes e fundamentais de muitas cidades. Representam a sua história e evolução, sendo por isso parte essencial do Património Cultural. São contudo elementos extremamente vulneráveis, sendo vários os exemplos ao longo da história de situações imprevistas como terramotos, tsunamis, cheias, vulcões, incêndios, etc., que provocaram danos significativos nos edifícios e monumentos de cidades históricas importantes. Após um desastre destes, a situação é previsivelmente crítica e torna-se urgente proteger os monumentos e demais edifícios históricos. Deverá evitar-se a propagação e avanço dos danos, prevenindo colapsos locais e falhas globais. Neste cenário, torna-se crucial a utilização de sistemas de construção rápidos baseados em elementos leves e pequenos. Estes elementos devem permitir uma instalação fácil e rápida, bem como proporcionar a resistência suficiente para prevenir o aumento das perdas. Por outro lado, é fundamental que estes sistemas tenham em linha de conta a manutenção da traça arquitectónica, através de soluções que preservem as características estéticas e materiais dos edifícios. Este artigo apresenta uma primeira abordagem ao uso de sistemas à base de madeira e derivados em situações pós-catástrof

Amphibia, Anura, Leptodactylidae, <i>Leptodactylus cupreus</i> Caramaschi, Feio and Sao-Pedro, 2008: Distribution extension

We provide the first record of Leptodactylus cupreus out of its type locality, as well the first record of this speciesin the State of Espírito Santo, southeastern Brazil. The record of Leptodactylus cupreus from municipality Santa Teresaextends in approximately 220 km to the northeastern of its geographic distribution and establishes the inferior limit of 800m in its altitudinal distribution in the Serra da Mantiqueira