Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro

- Disponível também na Revista Jurídica, São Paulo, v. 67, n. 494, p. 77-100, dez. 2018.- Disponível também na Revista Síntese: Direito Imobiliário, São Paulo, v. 8, n. 47, p. 51-72, set./out. 2018

Use of benzoic acid for piglets

Um experimento foi conduzido com o objetivo de avaliar os efeitos da inclusão de ácido benzoico (Vevovitall®) na dieta sobre o desempenho e a morfologia intestinal do duodeno de leitões de 28 a 70 dias de idade. Foram utilizados 160 leitões Dalland × Penarlan desmamados aos 21 dias de idade, separados por sexo. O experimento foi dividido em fases pré-inicial 1 (28 a 35 dias de idade), pré-inicial 2 (36 a 46 dias de idade) e fase inicial (47 a 70 dias idade). Utilizou-se o delineamento experimental tipo blocos ao acaso com 5 tratamentos, cada um com 8 repetições de 4 animais, totalizando 40 unidades experimentais. Foram utilizados quatro níveis de ácido benzoico (0; 0,25; 0,50 e 0,75%) e um tratamento testemunha com ácido fumárico. Abateram-se, aos 70 dias de idade, dois animais por repetição para coleta de amostras do duodeno e estudo da morfologia intestinal e um animal por repetição para estudo de lesões gástricas. Foram avaliadas as características de desempenho (ganho de peso, consumo de ração e conversão alimentar) para cada fase e para o período total. Como características morfológicas, foram avaliadas a altura das vilosidades, a profundidade de criptas e a relação altura de vilosidades/profundidade de criptas. Avaliou-se ainda a incidência de diarreia. No período de 28 a 70 dias, o uso de ácido benzoico influencia o desempenho de suínos, que neste estudo foi melhor os níveis de 0,50 e 0,75%, e reduz a incidência de diarreia. Animais alimentados com dietas contendo ácido benzoico apresentam maior altura de vilosidade e profundidade de criptas.An experiment was conducted with the objective of evaluating the effects of different levels of benzoic acid (Vevovitall) on the performance and intestinal morphology of the duodenum in piglets from 28 to 70 days of age. One hundred and sixty Dalland × Penarlan piglets weaned at 21 day old, separated by sex, were used. The experiment was divided into pre-initial 1 (28 to 35 days), pre-initial 2 (36 to 46 days) and initial (47 to 70 days) phases. A randomized complete block design was used with 5 treatments and 8 replications, totaling 40 experimental units. Four levels of benzoic acid (0, 0.25, 0.50 and 0.75%) were used and a control with acid fumaric in the diets. Two animals were slaughtered per replication at 70 days of age to collect duodenum samples to study the intestinal morphology and one animal per replication to study gastric lesions. The following characteristics were assessed: performance (weight gain, feed intake and feed conversion) for each phase and the entire period. The following were assessed as morphological characteristics the villous height, duodenum crypts depth and the villous height/duodenum crypt depth ratio. Diarrhea incidence was also evaluated. The use of benzoic acid improved performance and reduced diarrhea incidence of piglets from 28 to 70 days of age, with the best results obtained by using 0.50 and 0.75%. Animals fed with the diets containing benzoic acid presented greater villous height and crypt depth

ABSURDO E REVOLTA EM AUTO DA COMPADECIDA: traços estéticos da filosofia de Camus

This paper is an outline of the dialogue between philosophy and art seeking the realization that it is possible that the art in its form reveals values and aspects of our way of being. Can we learn from art? Camus said that our existential condition is surrounded by the feeling of absurdity that leads us to revolt; just an art work of absurd would bring up the description of the possibilities of these feelings. We discussed here to understand the philosophy proposed by Camus and establish a dialogue with an artistic work. Exposing a metaphysical movement natural in art. Um dos alicerces para nossa existência é a arte que produzimos, ela parece nos transportar e a nos revelar dimensões da nossa condição existencial. Sem a arte seria difícil nos descobrir ou representar a subjetividade que emana do nosso modo de ser e que em dado momento torna-se inefável através de métodos convencionais de explicação ou pelo saber científico. Albert Camus, filósofo do século XX, produz uma filosofia que está comprometida com o valor da vida e numa antropologia que suscita dimensões do ser humano diante o mundo. Nos seus escritos é exposto como a arte, principalmente a literatura, tem uma importância para este descobrimento de nossas dimensões e, também, numa proposta capaz de encaminhar um propósito de vida. A arte aparece como um guia para mostrar condições de autenticidade de criação. O objetivo desta dissertação é explanar a filosofia de Camus e buscar em Auto da compadecida, de Ariano Suassuna, uma interpretação e uma melhor concepção de revolta e absurdo, ou seja, trataremos de busca na arte as dimensões do homem descritas por Camus. Primeiramente é necessário que entendamos bem os conceitos

UTOPIA, HISTÓRIA E GENOCÍDIO: um panorama de sonhos fracassados

Humans beings are utopic being. Our life is a searching for dreams able to fix the world’s problems and ending human duffering. Yet we can see that during the course of history we have created a huge annahilation. This paper wants to bring a dialogue asking how is possible get a ethics principle free of utopic ideology and why our utopic dreams always goes for dark paths.Seres humanos são seres utópicos. Estamos sempre em busca de sonhos capazes de solucionar os problemas do mundo a dar fim ao sofrimento humano. Contudo durante a história vimos que ao tentar realizarmos nossas utopias acabamos criando um grande campo de extermínio. O seguinte artigo quer discutir se é possível buscar algum fundamento ético livre de utopias ideológicas e qual o porquê de nossas utopias sempre desembocarem em caminhos tortuosos

Regulation Of The Interurban Coach Services In Brazil

Institute of Transport and Logistics Studies. Faculty of Economics and Business. The University of Sydne

Capacidades estatais: avanços e tendências

Capacidade estatal refere-se às habilidades, competências e recursos burocrático institucionais de um Estado para implementar políticas públicas e desempenhar de modo eficaz suas funções, como manter a ordem pública, garantir direitos e prover bens e serviços públicos. Portanto, é fator crucial para o funcionamento dos governos, desempenhando papel significativo no desenvolvimento econômico, no bem-estar social, na sustentabilidade ambiental e na estabilidade política.Cadernos Enap, 133GovernançaPolíticas PúblicasISSN: 0104-707

Capacidade estatal e desempenho na percepção dos burocratas brasileiros: desenvolvimento e validação de um modelo de equações estruturais

The study specified and validated a model derived from theoretical approaches in the literature to measure state capacities. Survey data were analyzed using structural equation modeling (SEM). The findings indicate that bureaucracy’s Weberian features are still a valuable reference for state capacity studies since bureaucrats’ professionalization and skills presented a positive and statistically significant effect on the state’s perceived performance. Concerning bureaucratic autonomy, the findings indicate that its effect on state performance is indirect, mediated by professionalization. Unlike theoretical predictions, we found no significant direct effects of bureaucracy relationships with non-state actors and of organizational resources for state performance. The article contributes to the literature by using data obtained directly from bureaucrats, developing and validating a replicable model that relates the different dimensions of the concept, and using SEM to estimate the effects of each of the concept’s dimensions of state capacity on the outcomes of State action.Este artículo especifica y valida un modelo derivado de enfoques teóricos en la literatura para medir la capacidad estatal, específicamente del Gobierno Federal brasileño. Se analizaron los datos recopilados mediante encuestas utilizando la técnica de modelado de ecuaciones estructurales (MEE). Los resultados indican que los criterios weberianos de burocracia siguen siendo una referencia útil para los estudios sobre la capacidad del Estado, ya que la profesionalización, las habilidades y la autonomía individual de los burócratas tienen un efecto positivo y estadísticamente significativo sobre el desempeño percibido del Estado. Sin embargo, a diferencia de las predicciones teóricas, no encontramos efectos directos significativos de las relaciones de la burocracia con los actores no estatales, así como de los recursos organizacionales para el desempeño percibido de los Estados. El artículo contribuye a la literatura al desarrollar y validar un modelo replicable que relaciona y mide diferentes dimensiones del concepto de capacidad estatal y también al utilizar la técnica MEE para estimar los efectos de cada una de las dimensiones del concepto sobre los resultados de la acción estatal.Este artigo especifica e valida um modelo derivado de abordagens teóricas na literatura para mensurar as capacidades do Estado, especificamente do governo federal brasileiro. Dados coletados por Survey foram analisados usando a técnica de modelagem de equações estruturais (MEE). Os achados indicam que as características weberianas da burocracia ainda são uma referência útil para estudos sobre a capacidade estatal, uma vez que o nível de profissionalização e de habilidades dos burocratas apresentaram efeito positivo e estatisticamente significativo sobre o desempenho percebido do Estado. No que diz respeito à autonomia burocrática, os achados indicam que seu efeito no desempenho do Estado é indireto, mediado pela profissionalização. Ao contrário das previsões teóricas, não encontramos efeitos diretos significativos entre os relacionamentos da burocracia com atores não estatais e desempenho do Estado nem entre este e a dotação de recursos organizacionais. O artigo contribui para a literatura ao utilizar dados obtidos diretamente dos burocratas, ao desenvolver e validar um modelo replicável que relaciona as diferentes dimensões do conceito de capacidades estatais e ao utilizar a MEE para estimar os efeitos das dimensões do conceito sobre os resultados da ação estatal

Arranjos de governança para a sustentabilidade socioambiental na implementação de grandes projetos de infraestrutura na Amazônia brasileira

This article explores governance arrangements’ conditions to attend socio-environmental demands from local communities in the context of megaprojects. Specifically, we investigate how the causal conditions “social participation effectiveness,” “political entrepreneurs,” “governmental coordination,” “public budget,” “political priority,” and “administrative capacity” are mobilized in sustainable territorial development plans – governance arrangements to attend socio-environmental demands – in the context of infrastructure megaprojects in the Brazilian Amazon. We applied Mill’s method of difference to compare the role of these conditions in processing five socio-environmental demands claimed in the context of the implementation of the Belo Monte hydroelectric plant and paving BR-163. The results indicate that the relevance of these conditions depends on context, and only the condition “social participation effectiveness” was shared by all the successful cases.La motivación de este artículo es explorar las condiciones de los arreglos de gobernanza para atender las demandas socioambientales de las comunidades locales en el contexto de los megaproyectos. Específicamente, investigamos cómo las condiciones causales “eficacia de la participación social”, “emprendedores políticos”, “coordinación gubernamental”, “presupuesto público”, “prioridad política” y “capacidad administrativa” se movilizan en arreglos de gobernanza de planes de desarrollo territorial sostenible para atender demandas socioambientales en el contexto de megaproyectos de infraestructura en la Amazonía brasileña. Aplicamos el método de diferencia de Mill para comparar el papel de estas condiciones en el procesamiento de cinco demandas socioambientales reclamadas en el contexto de la implementación de la hidroeléctrica de Belo Monte y la pavimentación de la carretera BR-163. Los resultados indican que la relevancia de estas condiciones depende del contexto, y solo la condición “eficacia de la participación social” fue compartida por todos los casos exitosos.A motivação deste artigo é explorar as condições dos arranjos de governança para atender às demandas socioambientais das comunidades locais no contexto de megaprojetos. Especificamente, investigamos como as condições causais “efetividade da participação social”, “empreendedores políticos”, “coordenação governamental”, “orçamento público”, “prioridade política” e “capacidade administrativa” são mobilizadas em arranjos de governança de planos de desenvolvimento territorial sustentável para atender demandas socioambientais no contexto de megaprojetos de infraestrutura na Amazônia brasileira. Aplicamos o método da diferença de Mill para comparar o papel dessas condições no processamento de cinco demandas socioambientais reivindicadas no contexto da implantação da hidrelétrica de Belo Monte e da pavimentação da BR-163. Os resultados indicam que a relevância dessas condições depende do contexto, e apenas a condição “efetividade da participação social” foi compartilhada por todos os casos de sucesso

Urban mobility: an unfinished agenda or the return of what never was

O texto apresenta um resgate histórico das políticas de mobilidade urbana no Brasil, demonstrando como o tema foi tratado conforme o contexto político nas últimas décadas. O foco recai no período de redemocratização até os dias atuais, apresentando os avanços e desafios do setor, ilustrados nas demandas da sociedade e nas respostas governamentais. São estabelecidos os vínculos das pressões populares com a criação de marcos institucionais, estruturas administrativas e instrumentos financeiros em prol da melhoria da oferta dos serviços de transporte público coletivo, bem como os sucessos, fracassos e incompletudes das soluções criadas para suprir os anseios sociais. Com base nessa análise são sugeridas algumas direções, entendidas como contribuições ao recente retorno do tema à agenda decisória dos governos.This text presents a historical review of recent urban mobility policies in Brazil. The focus is on the democratization period to the present day, showing the progress and challenges of the sector. An effort is made to establish a link between popular pressures and new regulatory, administrative and financial structures in order to improve the provision of public transportation services. The text also analyses the successes, failures and incompleteness of solutions designed to meet social expectations. Based on this analysis some contributions to better approach to the subject are suggested