A preclusão como instituto essencial à ordem jurídica

O instituto da preclusão tem raízes remotas e presença marcante nos mais diversos ordenamentos, pois todo processo, perseguindo a precisão e a rapidez, traça limites ao exercício de faculdades processuais. Em que pese a amplitude de situações abarcadas pelo instituto, pode-se entendê-lo como um fato jurídico processual impeditivo, traduzido na impossibilidade da prática de atos processuais fora do momento adequado (preclusão temporal), em contrariedade à lógica (preclusão lógica) ou já praticados válida ou invalidamente (preclusão consumativa). A preclusão tem variados fundamentos e princípios informadores. Repousa, em grande parte, no ideal de ordenação, buscando dar ao processo um formalismo garantidor da observância de um sistema preestabelecido, em homenagem à garantia constitucional do devido processo legal. Também se funda, claramente, na necessidade de celeridade e de uma razoável duração do processo. Tem, ainda, o sentido de evitar a contradição e a incoerência no processo, privilegiando a segurança jurídica e a boa-fé. A preclusão, segundo entendimento hoje consagrado, atinge tanto as faculdades das partes quanto os poderes do juiz, tendo aplicação em todas as fases do processo. Contudo, em certas situações excepcionais, é afastada ou mitigada. A preclusão tem feições próprias e se distingue de institutos afins, tais como a decadência, a prescrição, a coisa julgada e a perempção, pois é fenômeno endoprocessual, que só opera efeitos no bojo do processo em curso e não se caracteriza como sanção.L’istituto della preclusione ha radici lontane e presenza considerabile nelle più diversi ordinamenti, poicché tutti i processi, perseguendo la precisione e la celerità, tracciano limiti agli esercizi delle facoltà processuali. Anche se le situazioni contenuti nell’istituto sono varie, si può ritenerlo come un fatto giuridico processuale impeditivo, tradotto nell’impossibilità della pratica di atti processuali fuori dal momento adatto (preclusione temporale), in contrarietà alla logica (preclusione logica) oppure prima d’ora compiute, validamente o no (preclusione consuntiva). La preclusione ha vari fondamenti e principi informativi. Riposa, in gran parte, sul ideale di ordinazione, cercando di dare al processo un formalismo che possa garantire l’osservanza di un sistema pre stabilito, in ommaggio alla garanzia costituzionale del Giusto Processo. Si fonda chiaramente anche sul bisogno di celerità e di una raggionevole durazione del processo. Ha, pure, il senso di deviare la contraddizione e l’incoerenza nel processo, rispettando la sicurezza giuridica e la buona fede. La preclusione, secondo l’orientamento prevalente, riguarda tanto le facoltà delle parti come i poteri del giudice, devendo essere applicata durante tutte le fasi del processo. Però, in certe situazioni eccezionali, può essere mitigata. La preclusione ha le sue proprie traccie e si distingue dall’istituti simili, come la decadenza, la prescrizione, la cosa giudicata e la perenzione, perché è un fenomeno endoprocessuale, che opera sui effetti soltanto durante il corso del processo, non caratterizandosi come una sanzione. it

A Política Externa Brasileira no período de 2003 à 2010: uma análise a partir de aspectos das Políticas Sociais

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de especialização em Relações Internacionais Contemporâneas da Universidade pela Universidade Federal da Integração Latino-americana (UNILA), como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Relações Internacionais Contemporâneas. Orientadora Profa. Doutora: Roberta Sperandio Traspadini.O presente trabalho possui como objetivo analisar de que forma a Política Externa Brasileira ocupou-se das políticas sociais no Governo Lula (2003-2010) a partir das relações estabelecidas na América Latina e Caribe. Para isso, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica em torno da temática. Os resultados apontam contradições entorno da política social na cena contemporânea, uma vez que, embora as políticas sociais representem direito da classe trabalhadora, tornam-se mecanismo de defesa dos interesses do Estado por vezes condicionado as Relações Internacionais

Plantas medicinais utilizadas para analgesia em famílias descendentes de pomeranos no Sul do Brasil.

Objetivo: o objetivo deste estudo foi identificar as plantas medicinais utilizadas como analgésicas por famílias descendentes de pomeranos no Sul do Brasil. Método: Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com cinco famílias de agricultores. O local do estudo foi o domicílio das famílias, localizadas na zona rural, sendo os dados coletados entre janeiro e maio de 2011. Os instrumentos utilizados foram a aplicação de uma entrevista semi-estruturada e levantamento etnobotânico das plantas medicinais utilizadas como analgésicas, que posteriormente foram identificadas taxonomicamente. Resultados: foram citadas 105 plantas medicinais, das quais 20 são utilizadas como analgésicas. Conclusão: observa-se que grande parte das plantas medicinais citadas como analgésicas pelas famílias não possuem este efeito comprovado, por outro lado, estas mesmas plantas possuem outros efeitos terapêuticos capazes de provocar alterações no organismo. Com isso, cabe aos profissionais de saúde estar atentos sobre as medidas de cuidado adotadas pelas pessoas. Descritores: plantas medicinais, analgésicos, etnobotânica

Atuação da otan em conflitos no Século XXI: análise da crise da Ucrânia em 2014 na cobertura web da teleSUR

A I Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada em outubro de 2016, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), nas dependências do campus do Parque Tecnológico de Itaipu (PTIO presente trabalho tem como objetivo analisar de que forma repercutiu na mídia a atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) no movimento de anexação da província da Criméia (Ucrânia) pela Rússia em 2014. Considerando esse, um acontecimento marcante nas Relações Internacionais, uma vez que se tem novamente, depois de mais de 20 anos, os protagonistas da Guerra Fria (EUA e Rússia) na linha de frente e em lados opostos de um conflito. A atuação da OTAN é fundamentada a partir da perspectiva e reflexões da teoria Realista e teoria do Poder das Relações Internacionais. Assim, utilizamos como metodologia a pesquisa bibliográfica, levantamento e análise documental e Análise do Discurso (AD), que será aplicada à cobertura web da emissora teleSUR, afim de entender a repercussão da interferência da OTAN no conflitoCentro Interdisciplinar de Integração e Relações Internacionais - CIIRI ; Programa de Pós-Graduação em Integração Contemporânea na América Latina - PPGICAL

A interface saúde e ambiente no diálogo com escolares: ressignificando o sentido do cuidado

Objetivo: conhecer os significados produzidos por escolares a partir de diálogos sobre cuidado à saúde e ambiente. Metodologia: estudo de abordagem qualitativa com 65 educandos de duas escolas do município de Pelotas/RS/Brasil. Os dados foram coletados de setembro/2011 a agosto/2012, ao final de 18 oficinas, por meio de redações producidas pelos escolares e grupo focal. Foi realizada análise de conteúdo temática. Resultados: observou-se que o processo de participação nas oficinas despertou uma vinculação estreita entre cuidado em saúde englobando a relação humana com o ambiente. A dinâmica oportunizou observar a motivação para adoção de atitudes conscientes, coletivas, éticas, cidadãs, de ressignificação dos valores e simbologias, incluindo nestas as plantas medicinais. Conclusões: os temas saúde e ambiente podem ser otimizados e vividos de forma prazerosa quando trabalhados de maneira interligada com a cultura dos indivíduos.Objetivo: discutir los significados producidos por escolares a partir de diálogos de cuidados de salud y el medio ambiente. Metodología: estudio cualitativo con 65 alumnos de escuelas del municipio de Pelotas/RS/Brazil. La recogida de datos se llevó a efecto de septiembre/2011 a agosto/2012. El material analizado es resultado de 18 talleres de grupos focales. Resultados: se observó que el proceso de participación en los talleres provocó un estrecho enlace entre la atención de la salud que abarca la relación humana con el medio ambiente. La dinámica proporcionó la motivación para la adopción de actitudes conscientes, colectivas, éticas, ciudadanas, de resignificación de los valores y simbología, incluidos en estas plantas medicinales. Conclusión: la salud y el medio ambiente pueden ser optimizados y vividos de forma agradable cuando son convenientemente trabajados de manera relacional con la cultura de los individuos.Objective: know the meanings produced by students from dialogues of health care and the environment. Methodology: a qualitative study with 65 students of two schools of the Pelotas /RS /Brazil. The data were collected from September to August/2011/2012. The material analyzed in this paper was produced at the end of 18 workshops from essays and speeches written by focus groups. Results: it was observed that the process of participation at the workshops created a close liaison between health care encompassing the human relationship with the environment. The dynamic provided the motivation for adopting collective conscious, ethical attitudes, gesture of citizenship and ressignification of the values and symbology, including in these medicinal plants. Conclusion: the health and environmental issues can be optimized and experienced in an enjoyable way when worked interconnected with the individual’s culture

Anthropogenic geomorphology and its insertion in Brazilian research

A dinâmica de ocupação e uso da terra contribui para a organização de morfologias que adquirem caráter antropogênico. Assim, este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de realizar uma revisão de literatura sobre os estudos do Homem enquanto agente geomorfológico, bem como apresentar dois estudos de casos que retratam as transformações ocorridas em tempo histórico: um deles em regiões agropastoris e outro em área vinculada a atividades de mineração. Estudos atrelados à antropogeomorfologia podem contribuir para o planejamento ambiental dos sistemas físico-ambientais, promovendo o mínimo impacto desencadeado pelo processo de ocupação sobre as formas do relevo e rede de drenagem, a fim de evitar situações de risco para as diferentes atividades antrópicas desenvolvidas.Sem bols

Dialogue about medicinal plants: meanings of students

O estudo teve como objetivo conhecer os significados atribuídos pelos escolares ao diálogo sobre plantas medicinais no cuidado à saúde. Pesquisa qualitativa realizada com 65 escolares de duas escolas do município de Pelotas/RS, no período de setembro de 2011 a agosto de 2012. O material analisado foi produzido ao final de 18 oficinas a partir de redações escritas por escolares e de grupos focais. Os encontros possibilitaram estimular nos educandos valores direcionados ao reconhecimento do saber familiar e o desenvolvimento do pensamento crítico sobre o uso seguro de plantas medicinais, despertando novas visões de mundo e proporcionando uma reflexão sobre as práticas de cuidado. O emprego do referencial de Geertz e Freire nas oficinas permitiu dialogar com a cultua dos escolares e problematizar situações de vida, constituindo-se em perspectiva para a prática educativa do enfermeiro.El artículo tiene como objetivo conocer los significados asignados por escolares sobre el diálogo cerca de las plantas medicinales en el cuidado de la salud. Metodología cualitativa con 65 escolares de dos escuelas del municipio de Pelotas/RS. La recolección de datos ocurrió de septiembre/2011 a agosto/2012. El material analizado fue producido al final de 18 oficinas a partir de textos escritos y grupos focales. Se observó que los encuentros permitieron estimular en los estudiantes valores dirigidos al reconocimiento del saber familiar y el desarrollo del pensamiento crítico sobre el uso seguro de las plantas medicinales, levantando nuevas visiones del mundo y proporcionando una reflexión sobre las prácticas de cuidado. El empleo del marco teórico de Geertz y Freire en las oficinas permitió el diálogo con la cultura de los escolares y discutir situaciones de vida, transcurriendo en una perspectiva para la educación de las enfermeras.This study aims to know the meanings attributed by students to dialogue about medicinal plants in health care. It is a qualitative research with 65 students of two schools in the city of Pelotas/RS, from September 2011 to August 2012. The analyzed data was produced after 18 workshops from essays written by students and focus groups. The meetings allowed us to stimulate in the students values directed to the recognition of the family knowledge and the development of critical thinking about the safe use of medicinal plants, awakening them new visions of the world and providing a reflexion on the care practices. The use of Geertz and Freire referential in the workshops allowed dialogue with the culture of the students and discuss situations of life, becoming in perspective for educational practice nurses

Utilização de caldas orgânicas fermentadas no controle do Mal-do-Panamá da bananeira.

A banana é uma das culturas mais importantes no cenário agrícola nacional, tendo cerca de 520 mil hectares de área plantada. Dentre as doenças que ocorre na cultura da bananeira, o mal-do-Panamá, causado pelo fungo Fusariumoxysporum f. sp. cubense (Foc) é considerada a mais destrutiva

Nota técnica referente à construção do dique de contenção no Pontal da Barra – Laranjal (Pelotas, RS)

Não apresenta.Sem bols

Real Time Animation of Virtual Humans: A Trade-off Between Naturalness and Control

Virtual humans are employed in many interactive applications using 3D virtual environments, including (serious) games. The motion of such virtual humans should look realistic (or ‘natural’) and allow interaction with the surroundings and other (virtual) humans. Current animation techniques differ in the trade-off they offer between motion naturalness and the control that can be exerted over the motion. We show mechanisms to parametrize, combine (on different body parts) and concatenate motions generated by different animation techniques. We discuss several aspects of motion naturalness and show how it can be evaluated. We conclude by showing the promise of combinations of different animation paradigms to enhance both naturalness and control