Estratégia do Programa de Cabo Verde (2010-2014)

O Programa das Pequenas Subvenções do Fundo Mundial do Ambiente às ONGs (GEF SGP) é um programa a nível mundial implementado pelo PNUD e executado administrativamente pelos Escritórios das Nações Unidas para Execução de Projectos, a UNOPS. Lançado em 1992, expandiu-se de 22 países para 97, em 2007, e para 126 em Maio de 2009. Hoje, apoia mais de 13,500 projectos em várias regiões do globo. O processo de implementação do GEF SGP em Cabo Verde iniciou-se em 2006, tendo passado por uma missão de avaliação das capacidades e efectivamente implementado em Agosto de 2009. O GEF SGP financia projectos somente a organizações da sociedade civil nas 5 áreas focais do GEF, nomeadamente Biodiversidade, Mudanças Climáticas, Águas Internacionais, Degradação de Terras e Poluentes Orgânicos Persistentes. A estrutura do GEF SGP é descentralizada e impulsionada pelos países de acolhimento. Os parâmetros estabelecidos pelo Conselho do GEF e do Secretariado, reflectidos no quadro estratégico do GEF SGP, prevêem um envolvimento activo das comunidades locais no programa. A visão do programa persiste em que soluções ambientais mundiais geralmente só são viáveis, se as populações locais estiverem activamente envolvidas e os benefícios direccionados ao nível local. A implementação efectiva do SGP é feita a partir da elaboração de uma Estratégia de Programa do País (EEP). Este documento orientador consegue articular os compromissos ambientais internacionais dos países de acolhimento com as áreas focais do GEF e com as prioridades nacionais. O EEP identifica caminhos para um acompanhamento e avaliação eficazes e eficientes e define linhas de acção para a mobilização de recursos e sustentabilidade do programa, no geral, o que o torna num mecanismo que promove uma cultura orientada para a obtenção de resultados. O documento define ainda as áreas temáticas e geográficas de abrangência, identifica objectivos, impactos e resultados que o programa almeja atingir nos próximos 4 anos. Mais ainda, norteia indicadores de sucesso e critérios básicos para a selecção dos projectos nas áreas focais do GEF SGP

National Adaptation Programme of Action on Climate Change - 2008 - 2012

The archipelago of Cape Verde is made up of ten islands and nine islets and is located between latitudes 14º 28' N and 17º 12' N and longitudes 22º 40' W and 25º 22' W. It is located approximately 500 km from the Senegal coast in West Africa (Figure 1). The islands are divided into two groups: Windward and Leeward. The Windward group is composed of the islands of Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal and Boavista; and the Leeward group is composed of the islands Maio, Santiago, Fogo and Brava. The archipelago has a total land surface of 4,033 km2 and an Economic Exclusive Zone (ZEE) that extends for approximately 734,000 km2. In general, the relief is very steep, culminating with high elevations (e.g. 2,829 m on Fogo and 1,979 m on Santo Antão). The surface area, geophysical configuration and geology vary greatly from one island to the next. Cape Verde, due to its geomorphology, has a dense and complex hydrographical network. However, there are no permanent water courses and temporary water courses run only during the rainy season. These temporary water courses drain quickly towards the main watersheds, where, unless captured by artificial means, continue rapidly to lower areas and to the sea. This applies equally to the flatter islands. The largest watershed is Rabil with an area of 199.2 km2. The watershed areas on other islands extend over less than 70 km2. Cape Verde is both a least developed country (LDC) and a small island development state (SIDS). In 2002, the population of Cape Verde was estimated at approximately 451,000, of whom 52% were women and 48% men. The population was growing at an average 2.4% per year, and the urban population was estimated at 53.7 %. Over the past 15 years, the Government has implemented a successful development strategy, leading to a sustained economic growth anchored on development of the private sector and the integration of Cape Verde into the world economy. During this period, the tertiary sector has become increasingly important, with strong growth in the tourism, transport, banking and trade sectors. Overall, the quality of life indicators show substantial improvements in almost all areas: housing conditions, access to drinking water and sanitation, use of modern energy in both lighting and cooking, access to health services and education. Despite these overall socio-economic successes, the primary sector has witnessed limited progress. Weak performance in the primary sector has had a severe negative impact on the incomes and poverty risks faced by rural workers1. Moreover, relative poverty has increased significantly during the past decade. The poverty profile shows that: (i) extreme poverty is mostly found in rural areas, although it has also increased in urban areas; (ii) poverty is more likely to occur when the head of the household is a woman; (iii) poverty increases with family size; (iv) education significantly affects poverty; (v) the predominantly agricultural islands of Santo Antão and Fogo have the highest poverty rates; (vi) unemployment affects the poor more than the nonpoor; (vii) agriculture and fisheries workers are more likely to be poor than those in other sectors. Therefore, the fight against poverty and income inequalities remains one of the greatest challenges for Cape Verde authorities. The various governments of Cape Verde over the last decade have demonstrated a commitment to improving governance, notably by encouraging a democratic culture that guarantees stability and democratic changes without conflicts. This democratic governance offers a space for a wider participation of citizens in public management and consolidates social cohesion. However, there are some remaining challenges related to democratic governance and the gains must be systematically monitored. Finally, it is worth emphasizing that the country’s insularity has stimulated a movement to decentralized governance, although social inequalities and contrasts from one island to the next constitute, at the same time, challenges and opportunities

The paradox of poverty in rich ecosystems: impoverishment and development in the Amazon of Brazil and Bolivia

The article offers an examination of poverty and development in the Amazon, moving beyond the conventional view which places the blame on infrastructure deficiencies, economic isolation or institutional failures. It examines synergistically connected processes that form the persistent poverty-making geography of the Amazon region. The discussion is based on qualitative research conducted in two emblematic areas in Bolivia (Pando) and Brazil (Pará). The immediate and long-term causes of socioeconomic problems have been reinterpreted through a politico-ecological perspective required to investigate the apparent paradox of impoverished areas within rich ecosystems and abundant territorial resources. Empirical results demonstrate that, first, development is enacted through the exercise of hegemony over the entirety of socionature and, second, because poverty is the lasting materiality of development it cannot be alleviated through conventional mechanisms of economic growth based on socionatural hegemony. The main conclusion is that overcoming the imprint of poverty on Amazonian ecosystem entails a radical socioecological reaction. Additionally, the multiple and legitimate demands of low-income groups do not start from a state of hopeless destitution, but from a position of strength provided by their interaction with the forest ecosystems and with other comparable groups in the Amazon and elsewhere

Programa de Acção Nacional de Adaptação ás Mudanças Climáticas

Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CQNUMC) a 29 de Março de 1995, e ela entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, apresentou a sua Primeira Comunicação Nacional (PCN) bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos Gases com Efeitos de Estufa (GEE), análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. Em 5 de Dezembro de 2005 ratificou o Protocolo de Kyoto. Em 2005, o Governo de Cabo Verde recebeu através do PNUD/FEM um financiamento para formulação do seu Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) em matéria das Mudanças Climáticas com vista a identificar as opções de adaptação prioritárias segundo as necessidades e preocupações urgentes e imediatas das populações mais vulneráveis face aos efeitos nefastos da variabilidade e mudanças climáticas. Durante o processo de elaboração do NAPA foram realizados estudos, ateliers e encontros com os diferentes parceiros para que em conjunto se analisasse as condições de adaptabilidade sectoriais de acordo com as estratégias de intervenção numa perspectiva de desenvolvimento durável e de luta contra a pobreza em Cabo Verde. As análises realizadas no quadro dos estudos sobre os efeitos adversos actuais e pontuais das Mudanças Climáticas em Cabo Verde apontaram a variabilidade e a aleatoriedade pluviométrica como uma das características mais marcantes das condições climáticas do país que de forma transversal comporta impactos em todos os sectores de desenvolvimento sócio-económico. A má distribuição, espácio-temporal, das chuvas associadas às frequentes ocorrências da bruma seca e aos condicionalismos naturais e ambientais pouco favoráveis requerem acções de intervenção “suaves” com base em medidas de adaptações prioritárias visando mitigar os impactos directos dos fenómenos biofísicos. Assim, face à problemática da variabilidade e dos impactos das Mudanças Climáticas, o NAPA Cabo Verde identificou três sectores (Recursos Hídricos, Agro-silvopastoril e Zonas Costeiras/Turismo) como sendo prioritários, cujos projectos identificados devem ter em consideração as quatro medidas principais de intervenção: 1) Reforço das capacidades, 2) Promoção de actividades de investimento, e protecção e conservação no terreno, 3) Investigação/acção para melhorar a resistência populações e dos ecossistemas 4) Informação, Educação e Mobilização (IEM) dos intervenientes perante os riscos ligados às MC e variabilidade Climática. Cada um dos três projectos prioritários identificados será elaborado segundo este esquema de custos adicionais e procurará desenvolver sinergias e co-financiamentos para a sua implementação. No contexto específico, cada um dos três projectos prioritários que agremiam este programa de acção de adaptação desenvolverá a montagem institucional que lhe é mais adequada, conforme os princípios directores que norteiam a estratégia de implementação. Este programa de acção, concebido a curto e médio prazo conforme o horizonte temporal da Estratégia de Luta Contra Pobreza, cobre o período 2008-2012. Para a implementação do NAPA – Cabo Verde a contribuição do GEF a considerar será de 3.410.000 USD. No entanto, torna-se necessário mobilizar outros recursos financeiros a fim de permitir ao país de se iniciar o seu processo de adaptação de acordo com as opções prioritárias de intervenção. O NAPA Cabo Verde foi elaborado, graças ao apoio financeiro do PNUD/GEF, a contrapartida nacional e a participação de vários intervenientes (organismo internacional, sociedade civil, ONGs, etc,), equipa pluridisciplinar, consultores nacionais e internacionais que deram a sua valiosa contribuição durante todo o processo de preparação e validação do programa

How students perceive medical competences: a cross-cultural study between the Medical Course in Portugal and African Portuguese Speaking Countries

<p>Abstract</p> <p>Background</p> <p>A global effort has been made in the last years to establish a set of core competences that define the essential professional competence of a physician. Regardless of the environment, culture or medical education conditions, a set of core competences is required for medical practice worldwide. Evaluation of educational program is always needed to assure the best training for medical students and ultimately best care for patients. The aim of this study was to determine in what extent medical students in Portugal and Portuguese speaking African countries, felt they have acquired the core competences to start their clinical practice. For this reason, it was created a measurement tool to evaluate self-perceived competences, in different domains, across Portuguese and Portuguese-speaking African medical schools.</p> <p>Methods</p> <p>The information was collected through a questionnaire that defines the knowledge, attitudes and skills that future doctors should acquire. The Cronbach's Alpha and Principal Components Analysis (PCA) were used to evaluate the reliability of the questionnaire. In order to remove possible confounding effect, individual scores were standardized by country.</p> <p>Results</p> <p>The order of the domain's scores was similar between countries. After standardization, Personal Attitudes and Professional Behavior showed median scores above the country global median and Knowledge alone showed median score below the country global median. In Portugal, Clinical Skills showed score below the global median. In Angola, Clinical Skills and General Skills showed a similar result. There were only significant differences between countries in Personal Attitudes (p < 0.001) and Professional Behavior (p = 0.043).</p> <p>Conclusions</p> <p>The reliability of the instrument in Portuguese and Portuguese-speaking African medical schools was confirmed. Students have perceived their level of competence in personal attitudes in a high level and in opposite, knowledge and clinical skills with some weaknesses.</p

Abandono escolar y políticas de inclusión en la educación secundaria

Integra los resultados de dos estudios relacionados: un estudio de casos de tipo cualitativo y otro cuantitativo. El estudio cualitativo analiza el proceso de redefinición de algunos programas de inclusión escolar según la opinión de directivos y docentes de escuelas secundarias estatales de Tucumán y del Gran Buenos Aires. El estudio cuantitativo estudia el comportamiento de los alumnos salidos sin pase durante el año escolar de las escuelas secundarias y su relación con diversas características de estos centros educativos

Plan estratégico de recuperación y transición al desarrollo para las zonas del Lago Enriquillo

Las autoridades locales y provinciales, los representantes de organizaciones no gubernamentales y líderes de organizaciones sociales y comunidades de la zona del Lago Enriquillo (República Dominicana) han decidido unir sus esfuerzos para trabajar en el proceso de recuperación por los efectos de las inundaciones, y con ello avanzar hacia la construcción del futuro que desean y que están dispuestos a forjar sus habitantes. Para tal efecto, han conformado estructuras sociales de coordinación de municipios y comunidades de la región como mecanismo fundamental de diálogo y de construcción de acuerdos, entre las que sobresalen la Coalición Enriquillo Azuei y la plataforma Enriquillo 2030. A partir de numerosos aportes, reuniones y talleres, las comunidades del Lago han expresado sus necesidades de recuperación y desarrollo; y las estrategias y programas con los que esperan salir adelante. Esta Estrategia recoge también diagnósticos y aportes generados por estudios técnicos recientes como los llevados a cabo por instituciones como el Ministerio de Economía, Planificación y Desarrollo (MEPYD) y organismos internacionales como el, Programa de Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD), el Programa Mundial de Alimentos (PMA) la Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO), La Organización Panamericana de la Salud (OPS) y la Agencia de Cooperación Internacional de Japón (JICA), entre otros. Esta información sistematizada y organizada constituye, entonces, el presente Plan de Recuperación y Transición al Desarrollo del Lago Enriquillo (ERTD). El Plan pretende ser una carta de navegación de las acciones prioritarias de desarrollo, y a la vez constituye un instrumento de diálogo con las autoridades nacionales, locales y con la comunidad internacional y todos los posibles socios de este proceso colectivo de desarrollo

Informe Regional sobre Desarrollo Humano en América Latina y el Caribe 2016. Progreso multidimensional : bienestar más allá del ingreso

Se centra en los retos acumulados que enfrenta la región, que se vuelven cada vez más acuciantes. En un momento de fragilidad económica global, la erradicación de la pobreza y la reducción de las desigualdades en todas sus dimensiones se basan en dos ejes principales: por un lado, proteger los logros alcanzados, lo cual incluye prevenir la caída en pobreza de millones de habitantes; por otro lado, impulsar políticas y estrategias inclusivas e integrales adaptadas a poblaciones que sufren de discriminaciones y exclusiones históricas. El documento entiende el progreso multidimensional como un espacio de desarrollo con límites normativos: “nada que disminuya los derechos de las personas y las comunidades, ni nada que amenace la sostenibilidad ambiental del planeta, puede considerarse progreso”. América Latina y el Caribe constituye una región diversa y no sigue un patrón único de desarrollo. En este sentido, el análisis actual se presenta bajo un mismo arco narrativo, separado en dos volúmenes: el presente Informe sobre Desarrollo Humano Regional, que representa el primer volumen, engloba la región en su totalidad, profundiza en mayor detalle sobre América Latina y tiende un puente hacia el segundo; y el Informe sobre Desarrollo Humano del Caribe, que aterriza los retos multidimensionales del desarrollo sostenible y el progreso humano, considerando las particularidades del Caribe. Un rasgo común de los países de la región es que, en los últimos años, en todos se han experimentado transformaciones sociales y económicas significativas que hoy se ven amenazadas por una coyuntura económica global desfavorable. Al respecto, en el Informe se señalan tres retos. El primer reto consiste en que, ante la coyuntura actual, los gobiernos de la región implementen políticas orientadas a no perder los logros alcanzados. En la región, de 25 a 30 millones de personas de se encuentran en peligro de recaer en la pobreza por ingresos. Esto equivale a más de un tercio de la población que salió de la pobreza desde 2003. Así, la prioridad fundamental es proteger a la población que se encuentra en situación de vulnerabilidad y atender las exclusiones duras que enfrentan millones de personas que nunca salieron de situación de pobreza por ingresos, ni de la pobreza multidimensional. Para proteger los logros alcanzados, no es suficiente retornar al crecimiento. Este informe muestra que la extensión de la protección social a lo largo del ciclo de vida de las personas; la expansión de los sistemas de cuidados para niños y niñas, adultos mayores y personas con discapacidad; el acceso más amplio a activos físicos y financieros, y las mejoras continuas de la calidad laboral —en particular en el caso de los jóvenes y las mujeres— son vitales. Además, algunas exclusiones trascienden el nivel de ingreso y están asociadas al trato desigual, la discriminación, la violencia o la estigmatización por condición étnica, racial, color de piel, identidad y orientación sexual, género, discapacidades físicas o mentales, religión, condición migrante o nacionalidad. Para eliminar estas exclusiones no es suficiente cerrar brechas materiales. Se requiere nivelar el piso de ciudadanía mediante la implementación de políticas de protección, discriminación positiva, empoderamiento ciudadano y reconocimiento de los derechos individuales y colectivos. El segundo reto consiste en viabilizar una nueva arquitectura de políticas públicas que permita romper compartimientos sectoriales y territoriales y extender la protección social a lo largo del ciclo de vida de las personas. Parte de este reto corresponde a los Estados, que deben coordinar e incorporar fuentes sostenibles de financiamiento de las políticas, pero también corresponde a los ciudadanos, en la medida en En la región, de 25 a 30 millones de personas de se encuentran en peligro de recaer en la pobreza por ingresos. Esto equivale a más de un tercio de la población que salió de la pobreza desde 2003. Así, la prioridad principal es proteger a la población que se encuentra en situación de vulnerabilidad y atender las exclusiones duras que enfrentan millones de personas que nunca salieron de situación de pobreza por ingresos, ni de la pobreza multidimensional

Cambio climático en República Dominicana : estimación de las inversiones necesarias para enfrentarlo

Hoja divulgativa de las estimaciones para enfrentar los costos del cambio climático para la República Dominicana, tomando en consideración la importancia estratégica de los sectores energía, agua y turismo, y los impactos de las actividades económicas y de conservación que impulsa el país para lograr un desarrollo sostenible. La Evaluación de los flujos de inversión y financiamiento (FI&F), componente del Proyecto Global del PNUD “Fortalecimiento de las capacidades de los encargados de la formulación de políticas para hacer frente al cambio climático”, busca fortalecer las capacidades nacionales sobre planificación sectorial en el ámbito del cambio climático, y mejorar la coordinación de las propuestas de políticas para enfrentarlo. República Dominicana es uno de los 20 países que participa en el proyecto global. En Latinoamérica el proyecto regional del PNUD, Políticas Climáticas 2012, ha proporcionado apoyo técnico y financiero para la implementación de la iniciativa en la región