An analysis on the intangibility of immutable clauses of the constitution

Algunas constituciones, como la brasileña, establecen cláusulas pétreas como límites a las reformas constitucionales. Las cláusulas pétreas son concebidas para garantizar, de forma aún más firme, el ordenamiento constitucional y su necesaria estabilidad. Por eso, las cláusulas pétreas son consideradas obstáculos que sólo pueden ser superados a través del rompimiento del orden constitucional vigente. Este estudio busca justificar y demostrar la posibilidad de superar jurídicamente las cláusulas pétreas, sin que haya la necesidad de elaborar un nuevo texto constitucional, evitándose así, los desgastes y los riesgos inherentes a la sustitución del ordenamiento jurídico. Some constitutions, such as the Brazilian one, establish immutable clauses as limits on constitutional reforms.The immutable clauses are made to guarantee, in a stronger form, the constitutional ordering and its needed stability. Hence, the immutable clauses are considered as obstacles that can only be overcome through the breaking act of the current constitutional order, in front the elaboration of a new Constitution. This research analyses the possibility of juridical surpassing the immutable clauses, without the necessity of making a new constitutional text, avoiding this way the risks resulted from the substitution of the juridical order

Avaliação do potencial anti-inflamatório e antioxidante da casca da jabuticaba (Myrciaria cauliflora), do açaí jussara (Euterpe edulis Martius) e do jambolão (Syzygium cumini) em camundongos submetidos à dieta de cafeteria

O aumento da gordura corporal está associado ao aumento da inflamação e do estresse oxidativo, o que pode comprometer a saúde do indivíduo. Uma alternativa para tentar reestabelecer o equilíbrio oxidativo e inflamatório do organismo seria a ingestão de compostos antioxidantes, como os polifenóis presentes em frutos como a jabuticaba (Myrciaria cauliflora), o jambolão (Syzygium cumini) e o açaí jussara (Euterpe edulis Martius), frutos poucos consumidos, mas produzido em grandes quantidades no Sudeste brasileiro. Assim, o objetivo deste trabalho foi verificar o efeito da suplementação desses frutos sobre o estresse oxidativo e o processo inflamatório em animais alimentados com uma dieta hipercalórica e hiperlipídica. Os frutos foram liofilizados e posteriormente foram avaliadas sua composição centesimal e sua concentração de compostos fenólicos totais, de antocianina e atividade antioxidante. Para o ensaio biológico, foram utilizados 30 camundongos machos adultos da raça Swiss distribuídos em 5 grupos (n=6/grupo), a saber: grupo tratado com dieta comercial padrão (controle negativo), grupo tratado com dieta de cafeteria (controle positivo) e grupos teste que receberam a dieta de cafeteria acrescida de 2% de casca de jabuticaba, ou jambolão ou açaí jussara liofilizados durante 14 semanas. Após o período experimental foi avaliada a capacidade antioxidante sérica e a peroxidação lipídica, assim como os níveis de citocinas pró-inflamatórias (TNF-α e IL-6) e anti-inflamatórias (IL-10). Foi aplicado o teste t para comparação dos resultados dos grupos controle e ANOVA, complementada com teste de Tukey (α=5%), para comparação dos grupos testes com o controle positivo. O liofilizado do açaí jussara foi o fruto com maiores concentrações de antocianinas, enquanto a casca da jabuticaba foi o que apresentou maiores concentrações de compostos fenólicos totais e atividade antioxidante in vitro. A suplementação com os frutos liofilizados foi eficaz em aumentar a atividade antioxidante sérica dos animais experimentais, porém não foi observada redução da peroxidação lipídica sérica. Quanto ao perfil inflamatório, não foi observada diferença entre os animais suplementados com os frutos liofilizados e os que receberam apenas a dieta de cafeteria. Pode-se concluir que os frutos testados foram eficazes em aumentar a atividade antioxidante sérica dos animais suplementados, mas não apresentaram efeito anti-inflamatório nesses animais

Partial actions of weak Hopf algebras: smash products, globalization and Morita theory

In this paper we introduce the notion of partial action of a weak Hopf algebra on algebras, unifying the notions of partial group action [11], partial Hopf action ([2],[3],[9]) and partial groupoid action [4]. We construct the fundamental tools to develop this new subject, namely, the partial smash product and the globalization of a partial action, as well as, we establish a connection between partial and global smash products via the construction of a surjective Morita context. In particular, in the case that the globalization is unital, these smash products are Morita equivalent. We show that there is a bijective correspondence between globalizable partial groupoid actions and symmetric partial groupoid algebra actions, extending similar result for group actions [9]. Moreover, as an application we give a complete description of all partial actions of a weak Hopf algebra on its ground field, which suggests a method to construct more general examples.Comment: 27 page

Diversification as a Form of Risk Management in Agriculture

The objective of this study is to show the importance of diversification in the risk management process. The study areas are: Mato Grosso, with large properties, and Rio Grande do Sul with small. The developed activities are annual cultures and cattle for slaughter. The hypotheses of the work are: a) rural producers diversify their activities using modern techniques. b) Diversification has been efficient in the producers' risks reduction. c) Producers tend be as effective as possible, though they differ in the rates of risk aversion. The MOTAD and E-V models were used.Farm Management,

DORT: prevalência de Síndrome do Túnel do Carpo em uma indústria cerâmica no estado de Santa Catarina

TCC (especialização). Universidade Federal de Santa Catarina. Associação Catarinense de Medicina. Curso de Especialização em Medicina do TrabalhoA síndrome do túnel do carpo (STC) é a mais comum neuropatia periférica compressiva e provoca dor e parestesias no trajeto do nervo mediano. Realizamos um estudo retrospectivo em 168 trabalhadores do setor de produção de uma indústria cerâmica no intuito de estabelecer a prevalência dessa patologia nesta população. Os critérios de inclusão no estudo foram: a) quadro clínico sugestivo: dor e parestesias na mão e no punho com possível irradiação proximal ao longo do membro superior, principalmente durante a noite; b) testes clínicos: Phalen, dígito percussão carpal (Tinel), compressão carpal, discriminação de dois pontos e diagrama da mão. Com base nos dados levantados, concluímos que a prevalência é de 1,2%. Dentre 168 trabalhadores (163 homens e 5 mulheres), 2 apresentaram quadro clínico sugestivo com início dos sintomas há, respectivamente, 3 e 1 anos. Com idades de 45 e 39 anos, sexo masculino, destros, exerciam a função auxiliar de produção em classificação e alimentação no setor de esmaltação há 20 e 14 anos. Ao exame físico, os testes de Phalen, dígito percussão carpal (Tinel) e compressão carpal foram positivos. A discriminação de dois pontos foi maior do que 10mm. Na interpretação do diagrama de Katz, se apresentaram como prováveis. Um dos trabalhadores teve acometimento bilateral, outro, somente do lado dominante. Ambos faziam tratamento sintomático com antiinflamatórios não hormonais sem afastamento do trabalho