Matching no mercado de trabalho: uma análise dos determinantes da rotatividade da mão de obra no mercado de trabalho formal brasileiro, 2001-2010

O presente trabalho faz uma investigação empírica dos determinantes individuais e locacionais sobre os processos de matching e rotatividade da mão de obra no Brasil, utilizando modelos de resposta binária e de regressão binomial negativa. O período analisado compreende os anos entre 2001 e 2010. Neste período, é verificada evidência de influência das variáveis de controle utilizadas sobre as decisões de separação permanente entre empregador e empregado, indo ao encontro da teoria e evidência empírica nacional e internacional.The paper is an empirical investigation of individual and regional determinants of the processes of matching and labor turnover in Brazil, using a binary response model and a negative binomial regression. The analysis period covers the years between 2001 and 2010. During this period, it is verified evidence of the influence of the control variables on the decisions of permanent separation between employer and employee, according to domestic and international theory and empirical evidence

Alterations in lipid profile and enzymes paraoxonase and butyrylcholinesterase in CBS-deficient patients

Homocystinuria is an inborn error of metabolism most frequently caused by cystathionine β-synthase (CBS) deficiency. Homocysteine (Hcy), methionine (Met) and other metabolites of Hcy accumulate in the body of affected patients, leading to clinical manifestations such as dislocation of the optic lents, osteoporosis, mental retardation, and thromboembolism. Despite the fact that thromboembolism represent the major cause of morbidity and the most frequent cause of death in CBS-deficient patients, the cause of cardiovascular changes found in homocystinuria remain unclear. In this work, we evaluated the lipid profile (total cholesterol, HDL cholesterol, LDL cholesterol, oxidized LDL cholesterol, apolipoprotein A-1) and the activities of the enzymes paraoxonase (PON1) and butyrylcholinesterase (BuChE) in plasma of patients with homocystinuria due CBS deficiency, at diagnosis and during the treatment. It was verified a significant decrease in HDL cholesterol and apolipoprotein A1 levels in the both groups of CBS-deficient patients (at diagnosis and under treatment) when compared to controls. PON1 activity was also significantly lower in the both groups of CBS-deficient patients when compared to controls which may be related with an Hcy-dependent oxidation of any group important to catalytic activity of the enzyme that favors the atherogenesis. BuChE activity was significantly increased only in CBS-deficient patients at diagnosis and it is known that this enzymatic activity is positively associated with cardiovascular risk factors. Evaluated together, our results demonstrated that treated or not CBS-deficient patients presented important alterations in lipid metabolism. This work contributes to the understanding of the responsible mechanisms of vascular lesions in CBS-deficient patients.Apoio: CNPq, FAPERGS, CAPES, FIPE/HCP

A hipermídia aplicada ao estudo das superfícies geométricas

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Estudos comprovam que o aprendizado de Geometria demonstrado por profissionais egressos tanto do segundo grau quanto das Universidades, tem sido deficientes e, portanto, pouco explorados nas suas respectivas práticas profissionais. As causas desse baixo aproveitamento residem, em grande parte, na rejeição que as pessoas manifestam pela formar rígida, metódica e fragmentada como esse assunto é apresentados nas escolas. Neste sentido, essa Dissertação apresenta o desenvolvimento de um ambiente Hipermídia destinado à facilitar o processo de aprendizagem de Geometria, especificamente da parte que trata da Geração de Superfícies Geométricas, de forma a contribuir na melhor formação desses profissionais. Este ambiente hipermídia, uma vez disponibilizado, representará uma ferramenta alternativa e adicional aos métodos convencionais de ensino, principalmente no que se refere ao auto-aprendizado. A apresentação do conteúdo de forma lúdica, por meio de âncoras com o ambiente sócio-profissional, proposto pela metáfora da Viagem no Tempo com a Arte e a Geometria, constitui o diferencial desta proposta e permite a construção de uma base de conhecimentos mais abrangente, consistente e efetiva para a sua apropriação nas áreas de atividade da Engenharia e Arquitetura

As organizações não governamentais e as perspectivas de sua atuação na formulação e contestação das políticas públicas relativas à dívida externa brasileira

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoAnálise do surgimento e desenvolvimento das ONGs, como novos atores sociais, especialmente a partir dos anos 70 do século XX. Passam a ocupar gradativamente espaços públicos estatais, no contexto de falência e erosão do Estado e no contexto da globalização. Estuda as perspectivas de sua atuação na formulação e/ou contestação das políticas públicas adotadas pelo Estado brasileiro, diante da crescente dependência e endividamento externo. Verifica a atuação das ONGs nos movimentos de resistência à globalização, dentro do ideário neoliberal, culminando com a realização dos Fóruns Mundiais em Porto Alegre. Analisa possibilidades de participação na modificação das políticas públicas impostas como condicionalidades pelo Consenso de Washington

Estudo computacional dos equilíbrios tautoméricos e protolíticos dos corantes eritrosina B e eosina Y

Orientador: Prof. Dr. Noboru HiokaDissertação (mestrado em Química) - Universidade Estadual de Maringá, 2014RESUMO: Diversos corantes combinados com luz na presença de oxigênio têm sido empregados no tratamento de doenças com crescimento anormal de tecidos (e.g. câncer), modalidade conhecida como Terapia Fotodinâmica (TFD), e no combate de vírus, bactérias, protozoários e fungos, denominada Inativação Fotodinâmica de Microrganismos (IFDMO). Corantes xantênicos, tais como a Eosina Y (bromado) e Eritrosina B (iodado), são derivados halogenados da fluoresceína que têm mostrado grande potencial como fotossensibilizadores (FS) para TFD e IFDMO, porém apresentam um complicado equilíbrio em função do pH do meio e, adicionalmente, as espécies protolíticas estão presentes em equilíbrios tautoméricos. Além do pH, a constante dielétrica (?) e interações eletrostáticas com o meio determinam a forma protolítica e tautomérica presente e, portanto, modulam as propriedades físico-químicas dos FS. Esses corantes apresentam fenômenos complexos de inversão de pKa, já que sua estrutura possui grupo protolítico fenólico (-OH) que em determinadas condições mostrou-se mais ácido do que seu grupamento ácido carboxílico (-COOH); ou seja, pKa-OH < pKa-COOH o que não é comum. Partindo de um meio ácido, com o aumento do pH o equilíbrio protolítico é deslocado da forma catiônica (CT) para neutra (NE), seguida da forma monoaniônica (MA) e dianiônica (DA). A forma protolítica neutra pode ser constituída pelos tautômeros: zwitteriônico (NEZ), quinóide (NEQ) e lactona (NEL), enquanto a forma monoaniônica é composta pelos tautômeros carboxilato (MAC) e fenolato (MAF). Neste trabalho foram calculadas as constantes de equilíbrio tautomérico (KT) entre NEQ NEL e MAC MAF da Eosina e Eritrosina a partir das absortividades molares (?) obtidas anteriormente em nosso grupo de pesquisas em água, misturas DMSO/água e micelas de SDS, CTAB e P-123 para verificar a estabilidade relativa dos tautômeros de acordo com as condições do meio. Estes equilíbrios também foram avaliados calculando KT por métodos químico-computacionais em água, DMSO e vácuo utilizando a Teoria do Funcional de Densidade (DFT). Foram testados os funcionais B3LYP e M06-2X, os conjuntos de base DGDZVP, 6- 311++G(d,p) e LANL2DZ(d,p) e os modelos de solvatação IEF-PCM e SMD juntamente com os conjuntos de raios de van der Waals UFF, Pauling e SMD-Coulomb utilizando o pacote Gaussian 09 (UNIX). Os níveis de teoria obtidos foram avaliados através dos cálculos de KT e pKa no estado fundamental e dos espectros de absorção eletrônica (através da DFT dependente do tempo - TD-DFT) no estado singleto excitado, comparando as descrições teóricas com os dados experimentais. Os resultados indicaram B3LYP/DGZVP e B3LYP/6-311++G(d,p) como mais adequados para cálculos de KT, pKa e espectros de absorção quando utilizados com SMD-Coulomb. O conjunto de base DGDZVP destacou-se não apenas por descrever corretamente o sistema, mas também por ter baixo custo computacional em relação aos outros testados. Os resultados de KT (experimentais e teóricos) e os espectros de absorção de cada tautômero por TD-DFT, em geral, mostraram que NEQ torna-se favorável frente à NEL em água, sendo que NEL (? = 0, incolor) é mais bem estabilizado em ambientes de baixa ?. Das espécies monoaniônicas da Eritrosina, MAC esta presente em maior quantidade em água enquanto a alta distribuição de cargas e o menor momento de dipolo de MAF a faz favorável em ambientes de baixa ?. Observou-se que nos meios em que MAF é estabilizada ocorre inversão de pKa, enquanto onde MAC é preferencial tem-se pKa-COOH < pKa-OH. Para a Eosina em água, MAF é tão favorecida quando MAC, justificando sua inversão de pKa neste meio. Assim, o tautômero MAF parece ser o responsável por causar inversão de pKa nos meios onde está presente em grande quantidade. Esse resultado é importante para TFD e IFDMO visto que MAF absorve mais luz do que MAC. A análise estrutural, a distribuição de cargas, os momentos de dipolo (?), os orbitais naturais de ligação (NBO) e os orbitais HOMO-LUMO forneceram informações importantes do comportamento de cada espécie em diferentes meios. A maior concentração de cargas sobre o grupo carboxilato de MAC e seu maior momento de dipolo em relação à MAF justifica sua grande estabilidade em água para a Eritrosina. Por sua vez, a alta deslocalização de cargas da forma MAF da Eritrosina, constatada através de análises de NBO, contribui para sua estabilidade em DMSO. Em relação à Eosina, a estabilidade de MAF em água - que causa a inversão de pKa neste meio - é pouco influenciada pela deslocalização eletrônica, e provavelmente se deve a efeitos estéricos e de solvatação, o qual é favorecido pelo alto momento de dipolo de MAF em água (apenas 2 debyes menor que MAC). Contribuições na sobreposição de orbitais ? de C-Br e C-I com ?* de C-C contribuem para a deslocalização eletrônica diferenciada da espécie MAF da Eosina e da Eritrosina. Assim, tendo em vista que em aplicações fotodinâmicas a capacidade de absorção de luz é fundamental, este trabalho evidencia que algumas formas tautoméricas da Eritrosina e Eosina têm absorção de luz limitada, sendo que suas concentrações relativas foram estimadas. Desta forma, este estudo também se mostra importante para compreender o comportamento tão peculiar e complexo destes dois importantes candidatos a fotossensibilizador para TFD e IFDMOABSTRACT: Several dyes combined with light in the presence of oxygen are used in the treatment of diseases with abnormal tissue growth (e.g. cancer), procedure known as Photodynamic Therapy (PDT), and to combat viruses, bacteria, protozoa and fungi, called Photodynamic Inactivation of Microorganisms (PDIMO). Xanthene dyes such as Eosin Y (brominated) and Erythrosin B (iodinated) are halogen-Fluorescein derivatives that have shown high potentiality as photosensitizers (PS) for PDT and PDIMO. However they exhibit a complex chemical equilibrium depending on the pH and, additionally, some of protolytic species are present in tautomeric equilibrium. Besides pH, dielectric constant (?) and electrostatic interactions in the aqueous environment determine the protolytic and tautomeric forms and thus modulate the physico-chemical properties of the PS. These dyes exhibit a complex phenomena of reversal pKa, since theirs structures have phenol group (-OH) that under certain conditions was more acid than the carboxylic acid group (-COOH), i.e., pKa-OH <pKa-COOH which is not so usual. Starting from an acid medium, as the pH is increased, the equilibrium is shifted from the cationic (CT) protolytic form to neutral (NE), then to the monoanionic (MA) and finally to the dianionic (DA) form. The neutral form can be composed by tautomers: zwitterionic (NEZ), quinoid (NEQ) and lactone (NEL), while the monoanionic form is composed by carboxylate (MAC) and phenolate (MAF) tautomers. In this work we calculated the tautomeric equilibrium constant (KT) between NEL NEQ and MAC MAF of Eosin and Erythrosin using the molar absorptivities (?) obtained previously in our research group in water, DMSO/water mixtures and SDS, CTAB and P-123 micelles to assess the relative stability of tautomers according to the environmental conditions. These equilibriums were also evaluated by calculating KT through chemical computational methods in water, DMSO and vacuum using the Density Functional Theory (DFT). The B3LYP and M06-2X functional, the basis set DGDZVP, 6-311++G(d,p) and LANL2DZ (d,p) and the IEF-PCM and SMD solvation model were tested along with the van der Waals radii set UFF, Pauling and SMD-Coulomb employing the Gaussian 09 (UNIX) package. The obtained levels of theory were assessed through KT and pKa calculations in the ground state and the electronic absorption spectra (by Time Dependent-DFT, TD-DFT) in the singlet excited state, comparing the theoretical descriptions with the experimental data. The results indicated B3LYP/DGZVP and B3LYP/6-311++G(d,p) as more suitable for calculations of KT, pKa and absorption spectra when used with SMD-Coulomb. The DGDZVP basis described quite well the systems and showed low computational cost compared to others tested methodologies. The KT results (experimental and theoretical) and absorption spectra for each tautomer obtained by TD-DFT, in general showed: NEQ is favored than NEL in water, while NEL (? = 0, colorless) is more stabilized at low dielectric constant environments (DMSO presence). From the monoanionic species of Erythrosin, high amounts of MAC is found in water while the higher charge distribution and lower dipole moment of MAF make it favorable in low dielectric environments. It was observed that in the environments where MAF is stabilized, the pKa inversion occurs, and where MAC is preferred the system shows pKa-COOH < pKa-OH. For Eosin, MAF is already favored in water, which justifies its pKa reversion. Thus, the MAF tautomer seems to be responsible for causing reversal pKa. This result is important for PDT and PDIMO since MAF absorbs more light than MAC. The structural analysis, the charges distribution, the dipole moments (?), the natural bond orbitals (NBO) and the HOMO-LUMO orbitals provided important information about the behavior of each species in different environments. The highest charge concentration on the carboxylate group of MAC and its larger dipole moment relative to MAF justifies its high stability in water for Erythrosin. In the other hand, the charge delocalization of MAF - Erythrosin obtained through NBO analysis explains its stability in DMSO. Regarding Eosin, the MAF stability in water - that causes the pKa inversion - undergoes low influence by electron delocalization, which is probably due to steric and solvation effects that is favored by the high MAF dipole moment in water (2 debyes smaller than MAC). Contributions in the overlapping of ? (C-Br and C-I) with ?* (C-C) orbitals contribute to different electron delocalization for MAF of Eosin and Erythrosine. Thus, considering that in PDT and PDIMO the light absorption capacity is fundamental, it is showed that some tautomeric forms of Erythrosine and Eosin have limited absorption of light and in solution is quantified their relative concentrations. In addition, the present work helps the understanding of these complex and peculiar behavior of two important candidates as photosensitizers for photodynamic applicationsxi, 111 f. : il. (algumas col.)

TEHCo - modelo de ambientes hipermídia com tratamento de erros, apoiando na teoria da cognicão situada

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção.Esta tese trata da proposta de um modelo de ambiente hipermidiático de aprendizagem de Geometria apoiado na Teoria da Cognição Situada, com tratamento de erros. O modelo proposto recebeu o nome de TEHCo (Tratamento de Erro baseado em Habilidades Cognitivas) porque incorpora, de forma adaptada, a taxionomia dos erros humanos utilizada no modelo GEMS de Reason (2002) que qualifica os erros humanos segundo três níveis de habilidades cognitivas. O modelo identifica os erros cometidos pelos alunos por dois caminhos: o primeiro se dá pela escolha que o aluno faz na biblioteca de respostas propostas pela equipe de experts no domínio e o segundo pela inferência que o sistema faz quanto ao nível de conhecimento do aluno. A resultante deste cruzamento possibilita o enquadramento na taxionomia de erros e deflagra ações de ajuste no aprendizado do aluno através do oferecimento de conteúdos pedagógicos suplementares. O modelo não trata os lapsos e deslizes como erros, uma vez que são ocorrências que atingem aqueles que conhecem o tema e classifica os erros em duas categorias: erros humanos baseados na falta de conhecimento e os erros baseados em inadequadas aplicações de regras ou normas. O modelo TEHCo faz distinção, também quanto ao conhecimento declarativo e procedural e não faz a associação dos erros com a incapacidade do aluno, mas assume-os como sinais de que, ao ocorrerem, estão emitindo alertas de que aquela etapa do aprendizado requer maior atenção. Essa dinâmica se dá em situações de aprendizagem virtual onde o ambiente induz à participação e interação entre os atores da comunidade de aprendizagem. Esta pesquisa explora a possibilidade de utilização da natureza qualitativa dos erros humanos em ambientes hipermidiáticos e busca demonstrar que, nos processos de aprendizagem mediada por tecnologias, é possível abordar as diferentes facetas que pode assumir o erro humano. O campo de aplicação, eleito foi o da aprendizagem da parte da Geometria que trata de Superfícies Geométricas por ser um tema de relevante importância para a prática profissional de Engenharia e Arquitetura. A sustentação teórica da aprendizagem segundo este modelo, se faz pela Teoria da Cognição Situada

(Im)pessoalidade numérica : registro na pele

O trabalho ?(Im)pessoalidade numérica: Registro na pele? consiste na criação de uma nova e única numeração para cada indivíduo. É uma reação a forma de identificação estipulada atualmente no Brasil, onde somos muitos e diferentes números. Para fundamentar essas ideias a artista utilizou conceitos de BodyArt, Performance e Instalação. A proposta é criar um único número para identificar cada cidadão, adequando-se assim à realidade numérica, mas valorizando a individualidade de cada um. O trabalho é composto por uma vídeo performance em que a artista tatuou em seu braço sua nova identificação numérica. Juntamente com o vídeo terá uma instalação de novas carteiras de identificação impressas em vidro e montadas em fila indiana. Quando vistas de frente as imagens e números misturam-se, representando o coletivo, entretanto, com o deslocamento do observador para as laterais, é possível visualizar cada pessoa com seu novo número de identificação, representando suas singularidades (sic).?(Im)pessoalidade numérica: Registro na pele? consists in a creation of as only and new numeration to each person parto of a society. This purpouse is reaction to the stipulated way of numeration that Brazil lie nowadays, where we are represented by a lot of different numbers. The artist substantiated this ideas using concepts of BodyArt, Performance and Artist Installation. Creating an only identification number is possible to value at the same time the individual and collective equally. This project consists of a video performance which the artist tatooed on her arm her new numerical identification. With the video will have a installation of a new identification cards printed in glass and mounted in vertical line. When viewed at the front the images and numbers mixed, representing the collective, however with the movement of the observer to the sides, it is possible to see each person and new identification number, representing their singulaties (sic)

Aplicação de modelo de controle integrado da produção e da qualidade em uma obra complexa

Obras complexas, por conta do elevado número de elementos dinâmicos que interagem entre si, são repletas de incertezas e suscetíveis a inúmeras perdas. A literatura alerta para um tipo específico denominada making-do, a qual está associada a execução de tarefas sem que todos os pré-requisitos necessários estejam disponíveis, o que gera uma série de improvisações no canteiro de obra e, por consequência, acarreta o surgimento de outros tipos de perdas tais como trabalho em progresso, retrabalho e falta de qualidade. Uma maneira de mitigar o surgimento desse tipo de perda é controlar uma das principais causas raízes: os pacotes informais. Estudos sugerem que a aplicação de um modelo de controle integrado de produção e de qualidade é uma metodologia eficaz para gerenciar as perdas por making-do e melhorar os fluxos de informações de empreendimentos. Dessa forma, o presente trabalho tem como objetivo desenvolver uma metodologia de controle integrado da produção e qualidade em uma obra complexa de um shopping center localizado na cidade de Porto Alegre, buscando soluções para reduzir burocracias e tornar o sistema aplicável a todos os participantes do processo de planejamento e execução do empreendimento. A aplicação do modelo permitiu controlar a execução dos pacotes de trabalho concomitante a verificação da qualidade dos mesmo, além de mensurar as ocorrências de perdas por making-do.Complex construction project, due to the high number of dynamic elements interacting among themselves, are full of uncertainties and susceptible to numerous wastes. The literature warns of a specific type of waste called making-do, which is associated with the execution of tasks without all the necessary prerequisites being available, which generates a series of improvisations on the building site and, consequently, it leads to the emergence of other types of wastes such as work in progress, rework, and lack of quality. One way to mitigate the emergence of this type of waste is to control the main root cause: informal packages. Studies suggest that the application of an integrated production and quality control model is an effective way to manage making-do wastes and improve the information flows of enterprises. Thus, this article aims to develop a methodology for integrated production and quality control in a complex project of a shopping mall located in the city of Porto Alegre, seeking solutions to reduce bureaucracy and make the system applicable to all participants of the planning process and execution of the enterprise. The application of the model allowed to control the execution of the work packages concomitant to the verification of their quality, besides measuring the occurrences of making-do

AVALIAÇÃO DA PREVALÊNCIA DE DEPRESSÃO EM IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS EM UMA ILPI NO NORTE DO RS

A depressão em idosos não é uma consequência normal do envelhecimento, surgindo a necessidade de uma inspeção criteriosa dessa população, já que esta patologia traz danos significativos para a vida do idoso. Esta pesquisa teve como objetivo detectar casos prevalentes de idosos com depressão e a suspeita de novos casos, após a aplicação da Escala de Depressão Geriátrica de Yesavage. É um estudo de caráter exploratório-analítico e quantitativo. A pesquisa ocorreu em uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), localizada ao norte do Rio Grande do Sul, Brasil. A classificação de dados quanto à aplicação da Escala de Depressão Geriátrica de Yesavage em 60 idosos deu-se em Normalidade, resultando 34 (57%) idosos, Depressão Leve apresentando 23 (38%) residentes e Depressão Grave, evidenciando 3 (05%) casos. A maioria da população alvo apresentou um quadro de normalidade após a aplicação da Escala de Depressão Geriátrica de Yesavage, o que traz um resultado positivo para o estudo, mas que não desmerece a presença dos casos de depressão encontrados, salientando que os mesmos podem estar relacionados a inúmeras questões, não sendo a institucionalização o principal

Justiça restaurativa : benefícios e desafios da sua aplicação na transformação dos conflitos no Brasil

O presente trabalho se dedica ao estudo da Justiça Restaurativa, não apenas em contraposição ao sistema penal vigente, mas como método autônomo de administração de conflitos e situações problemáticas. No primeiro capítulo, serão apresentados seus conceitos, objetivos, princípios e metodologias, não só a partir de pesquisa bibliográfica, mas também por meio da análise da Resolução nº 225 do Conselho Nacional de Justiça, publicada em 2016. No segundo capítulo, será realizada uma comparação entre a Justiça Restaurativa e a justiça tradicional, destacando suas diferenças no tratamento oferecido à vítima, ao ofensor e à comunidade. O terceiro capítulo consistirá na apresentação do Programa Justiça Restaurativa para o Século 21, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e dos seus resultados já verificados até o momento. O quarto e último capítulo se dedicará à exploração dos desafios e das perspectivas para a aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil, passando pela análise do Projeto de Lei nº 7006 de 2006. Por fim, será examinada a relação entre as práticas restaurativas e a tão falada e sonhada "cultura de paz", defendendo-se o potencial da Justiça Restaurativa como meio de transformação das relações sociais. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com a análise da Resolução do CNJ e do Projeto de Lei mencionados, além de estatísticas sobre a aplicação da Justiça Restaurativa no Estado do Rio Grande do Sul.The present work is dedicated to the study of Restorative Justice, not only in contraposition to the actual penal system, but as an autonomous method of conflict and problematic situations management. The first chapter will present its concepts, objectives, principles and methodologies, not only from bibliographic research but also through the analysis of Resolution 225 of the National Council of Justice, published in 2016. In the second chapter, Restorative Justice will be compared to traditional justice, highlighting its differences in the treatment offered to the victim, the offender and the community. The third chapter will present the Restorative Justice program of the Court of Justice of Rio Grande do Sul, and its results already verified. The fourth and final chapter will focus on the exploration of the challenges and perspectives for the application of Restorative Justice in Brazil, through the analysis of Bill 7006 of 2006. Finally, it will be analyzed the relationship between restorative practices and the so-called "culture of peace", defending the potential of Restorative Justice as a means of transforming social relations. The methodology used was the bibliographical research, the analysis of the CNJ Resolution and the Bill mentioned above, besides the statistics referring to the application of Restorative Justice in the State of Rio Grande do Sul